Programa Poupa Tempo vai facilitar abertura de empresas em Santa Maria

Foto: Charles Guerra (Diário)
Com o programa, promessa da prefeitura é liberar abertura de empresas na cidade em só 20 dias

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) assinará, na próxima segunda-feira, o decreto que cria o programa Poupa Tempo. O objetivo é desburocratizar processos para abertura de empresas, trazendo facilidades aos empreendedores de Santa Maria. A novidade será a emissão de um alvará condicionado, com validade de um ano, para empreendimentos de baixo e médio risco, mediante a apresentação de protocolos de entrada de pedidos de autorização de funcionamento nos órgãos fiscalizadores.

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Com o novo decreto, o Executivo espera que o tempo para concessão de alvarás não passe de 20 dias. O vice-prefeito, Sergio Cechin (PP), alerta que projeto não vale só para novas empresas, mas também se estende a pedidos de renovação de alvará:

- Nós queremos desburocratizar o serviço. Esse decreto vai agilizar muito a vida do empresário. Com o decreto, os pedidos de renovação de alvará também irão ficar muito mais ágeis. Tenho certeza de que todo mundo vai ganhar com isso.

COMO FICARÁ 
Na prática, com o novo projeto, o empresário precisar só dar entrada nos documentos exigidos. Após, com os protocolos em mãos, ele deve ir à prefeitura e pedir o alvará condicionado, que vale por um ano, prorrogável por mais um. Com o Poupa Tempo, a prefeitura espera emitir o alvará em até 20 dias após o pedido. Atualmente, para conseguir o alvará de funcionamento, a prefeitura exige que todos os documentos dos órgãos fiscalizadores já tenham sido emitidos - o que pode levar mais de um ano. 

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Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk, o Poupa Tempo visa não só melhorar a vida do empresário, mas mudar a relação da prefeitura com os empreendedores.

- Nós vamos confiar na população. Se o empresário apresenta o protocolo de entrada do pedido de PPCI, por exemplo, não tem por que a gente não acreditar e não conceder o alvará. Mas, por outro lado, se a fiscalização for até a empresa e ver que o local está irregular, vamos fechar na hora. É, acima de tudo, uma relação de confiança - frisou.

O projeto será assinado na segunda, às 8h30min, no Espaço Contábil. Após, a prefeitura tem até 45 dias para pôr o projeto em prática. Nesse período, segundo Falk, os servidores da prefeitura serão treinados para se adequar ao novo decreto.

Atualmente

• O empresário pode esperar mais de um ano para conseguir abrir uma empresa 
• A prefeitura exige que todos os documentos já tenham sido emitidos pelos órgãos fiscalizadores (dependendo da função exercida), como licenças dos Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outros.
• Após levar toda a documentação na prefeitura, ela demora, em média, 60 dias para emitir o alvará de funcionamento definitivo.

Com o Poupa Tempo*

• O empresário precisa só dar entrada nos documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores, como Bombeiros 
• Com os protocolos de entrada em mãos, o empresário precisa ir até a prefeitura fazer o pedido do alvará de funcionamento.
• A prefeitura crê que conseguirá emitir o alvará em até 20 dias após o pedido, sem a necessidade de fiscalização prévia da empresa. Ela já pode abrir enquanto aguarda a conclusão do processo
• *Só vale para empresas de baixo e médio riscos